O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 761, estabeleceu sobre o Plano Anual de Atividades do Departamento Nacional…
Diante de um ato ilegal, compete à Administração Pública ordenar o retorno à legalidade e apurar a responsabilidade de quem…
De acordo com o Relatório Sistêmico de Fiscalização do Setor Hidroviário, feito pelo Tribunal de Contas da União – TCU,…
Por meio da Portaria nº 118, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, instituiu a Comissão Interna de…
Em decisão recente, os ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiram que o fato de ente integrante de…
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou seu Twitter para fazer uma análise da 'ferramenta' impeachment. Na…
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, teria garantido que vai ressarcir as famílias das vítimas do desabamento da ciclovia Tim…
Antecipando-se ao pronunciamento que a presidente Dilma Rousseff fará hoje durante evento em Nova York, na Organização das Nações Unidas…
Diante da crise econômica em que o Brasil se encontra, mais um ente federativo entrou na Justiça para tentar mudar…
Após o desabamento da ciclovia Tim Maia, localizada na Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro, o engenheiro civil Antônio Eulálio, integrante…