Projeto de Lei destina recursos recuperados de corrupção para Educação

9 anos ago

O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 291/2014, do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), determina que recursos públicos recuperados…

Lei proíbe revista íntima feminina em locais de trabalho

9 anos ago

Por meio da Lei nº 13.271, a Presidência da República dispôs sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos…

Manter Temer sob ameaça é a nova estratégia de Cunha

9 anos ago

Os aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já possuem receita para pressionar o vice-presidente Michel Temer a cumprir compromissos…

Deputados reagem à proposta de LDO apresentada ao Congresso Nacional

9 anos ago

No último dia 15, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2017 foi enviado ao Congresso Nacional…

TRF-4 diz que União não precisa licitar compras de passagens aéreas

9 anos ago

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 decidiu que a União não é obrigada a fazer licitação para…

Secretaria de Governo fiscaliza contratos de órgãos da Presidência

9 anos ago

A Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio da Portaria nº 38, instituiu, no âmbito da Secretaria de…

TCU afirma que serviço de terraplanagem não pode ser contratado por pregão

9 anos ago

Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União – TCU determinou que o serviço de terraplanagem não pode ser…

Presidente da Anatel diz que era da internet ilimitada chegou ao fim

9 anos ago

A era da internet ilimitada está acabando no Brasil. O aviso é do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),…

ANP pode flexibilizar regras para contratos de exploração de petróleo

9 anos ago

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP está estudando a possibilidade de flexibilização das regras dos…

Rio de Janeiro venderá folha de pagamento de servidores para gerar receita

9 anos ago

O governo do Rio de Janeiro lançará um edital de licitação, dentro de 45 dias, para vender a folha de…