Três dias depois da aprovação da continuidade do processo de impeachment na Câmara, o ministro de Minas de Energia (MME),…
O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 291/2014, do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), determina que recursos públicos recuperados…
Por meio da Lei nº 13.271, a Presidência da República dispôs sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos…
Os aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já possuem receita para pressionar o vice-presidente Michel Temer a cumprir compromissos…
No último dia 15, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2017 foi enviado ao Congresso Nacional…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 decidiu que a União não é obrigada a fazer licitação para…
A Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio da Portaria nº 38, instituiu, no âmbito da Secretaria de…
Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União – TCU determinou que o serviço de terraplanagem não pode ser…
A era da internet ilimitada está acabando no Brasil. O aviso é do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),…
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP está estudando a possibilidade de flexibilização das regras dos…