Primeiro leilão de energia elétrica está marcado para abril

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Está marcado para o dia 29 de abril o primeiro leilão para a contratação de energia elétrica proveniente de hidrelétricas,…

Brasil faz acordo com Argentina para construção de ponte

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Por meio do Decreto nº 8.699, a Presidência da República promulgou o acordo entre o Brasil e a Argentina para…

Secretaria de Portos define sobre revitalização de áreas portuárias

9 anos ago

Por meio da Portaria nº 114, a Secretaria de Portos, vinculada a Presidência da República, disciplinou a exploração de áreas…

Segundo Ibope, 69% da população desaprova Dilma

9 anos ago

Levantamento do Ibope aponta que a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) não está nada favorável. De acordo…

Moro proíbe gravações e anotações de sua palestra em São Paulo

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Parece que o juiz Sérgio Moro não gosta de gravações quando o assunto é ele mesmo. Duas semanas depois de…

Governo libera recursos para o município de Palmitos

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Por meio da Portaria nº 75, o Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e a transferência de recursos para…

Cunha pode garantir blindagem no Conselho de Ética

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O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta semana, um projeto de resolução que altera a composição de comissões, inclusive…

Governo sanciona lei sobre planos de assistência funerária

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A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei nº 13.261, que dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a…

STF entende que servidor inativo não tem direito ao auxílio-alimentação

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Por meio da Súmula Vinculante nº 55, publicada no Diário Oficial da União – DOU no último dia 28, o…

CGU lança terceira edição da Escala Brasil Transparente

9 anos ago

Para medir a transparência dos estados e municípios brasileiros, a Controladoria-Geral da União – CGU realiza mais uma edição da…