A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 66, atualizou a lista…
Está marcado para o dia 29 de abril o primeiro leilão para a contratação de energia elétrica proveniente de hidrelétricas,…
Por meio do Decreto nº 8.699, a Presidência da República promulgou o acordo entre o Brasil e a Argentina para…
Por meio da Portaria nº 114, a Secretaria de Portos, vinculada a Presidência da República, disciplinou a exploração de áreas…
Levantamento do Ibope aponta que a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) não está nada favorável. De acordo…
Parece que o juiz Sérgio Moro não gosta de gravações quando o assunto é ele mesmo. Duas semanas depois de…
Por meio da Portaria nº 75, o Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e a transferência de recursos para…
O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta semana, um projeto de resolução que altera a composição de comissões, inclusive…
A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei nº 13.261, que dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a…
Por meio da Súmula Vinculante nº 55, publicada no Diário Oficial da União – DOU no último dia 28, o…