Por meio da Portaria nº 90, o Ministério do Turismo estabeleceu procedimentos para o controle da proliferação do mosquito Aedes…
O Tribunal de Contas da União – TCU disponibilizou a nova versão do e-Contas, sistema que gerencia a recepção das…
A Secretaria de Políticas de Previdência Social publicou a Portaria nº 1, que prorroga até o dia 21 de março…
O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, disse que, ainda neste semestre, a pasta deve lançar os editais para…
A OMS (Organização Mundial da Saúde) disse ser necessário US$ 56 milhões para implementar o plano de combate à disseminação…
De acordo com auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União – CGU no Fundo de Participação PIS/Pasep, cerca de 15,5 milhões…
De acordo com a nova plataforma que reúne informações dos portos do Brasil, da Secretaria de Portos da Presidência da…
O Facebook lançou nesta terça-feira, 16, uma ferramenta para evitar e combater o bullying pela rede social. A Central de…
Parece que a Media Provisória nº 703 – conhecida como MP do acordo de leniência -, publicada em dezembro do…
Entre os arts. 27 e 30, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estão os requisitos de…