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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, orientou a todos os…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um ex-prefeito de Cássia dos Coqueiros/SP por prestar com…
O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, lançou edital de chamamento público para…
O Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 751/2018 sobre o planejamento de contratação de bens, que a partir de…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL nº 9.669/2018, que altera a lei dos juizados especiais…
A liberação dos jogos de cassino é um dos assuntos da atualidade. O projeto de lei tendente a sua liberação…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU divulgou o Manual Prático para Avaliação de Programas de Integridade…
O Ministério da Fazenda apresentou um plano de ação para que seja implementado um ambiente seguro e controlado, conhecido como…
Tramita atualmente no Senado Federal o Projeto de Lei – PL nº 373/2018 que torna obrigatório o atestado médico e…