A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE/RJ propôs ao governador Luiz Fernando Pezão a edição de um…
Na semana passada, o Brasil assistiu à destruição da sua documentação histórica durante o incêndio que ocorreu no Museu Nacional,…
Os servidores da Administração Pública Federal terão direito a banco de horas para compensar a extensão do turno de trabalho.…
Em busca de dar efetividade à lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos – Lei nº 13.460/2017,…
Há uma significativa parcela de excluídos digitais que pode permanecer sem acesso à internet por não haver critérios estabelecidos na…
A comissão especial que analisa a proposta de nova lei de licitações pode votar o texto até o fim do…
A procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento total do inquérito envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD),…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em forma de liminar, decidiu…
O Ministério dos Direitos Humanos publicou a Portaria nº 300/2018, que amplia o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos…
O Tribunal de Contas da União – TCU identificou, após análise pelos técnicos do órgão, que a implementação do prontuário…