O Tribunal de Contas da União – TCU identificou, após análise pelos técnicos do órgão, que a implementação do prontuário…
Atentos à importância das micro empresas – ME e empresas de pequeno porte - EPPs na economia, o Tribunal de…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF aprovou ontem, 4, o Projeto de Lei - PL nº 140/2018 -…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, entendeu que compete à Justiça comum o julgamento de causas…
Um levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan revelou que um terço dos…
A Imprensa Nacional publicou, por meio da Portaria nº 256/2018, diretrizes para arrecadação e cobrança de publicações de atos oficiais…
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5988, no…
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2877, o Partido Democrático Trabalhista – PDT questionou a validade do art.…
O Decreto nº 9.488/2018 introduziu novas regras para as aquisições públicas por meio do Sistema de Registro de Preços –…
Foi publicada a Medida Provisória – MP nº 849/2018, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até…