Governo pensa em realizar compra conjunta com bancos públicos

7 anos ago

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse que o governo estuda medidas para aumentar a segurança das…

STJ decide que demissão de servidor do Executivo Federal, mesmo cedido, é feita pelo ministro da CGU

7 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça – STJ enfrentou uma discussão sobre a competência para demissão de servidor quando ele é…

STF reitera que TCU não possui competência para exercer controle de constitucionalidade

7 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF reiterou em julgamento recente a tese de que é inconcebível que o Tribunal de…

Deputado quer revogar emenda que criou teto de gastos

7 anos ago

A Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC que põe fim ao teto de gastos…

Instituição Fiscal Independente do Senado poderá fiscalizar estatais

7 anos ago

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal já pode votar o Projeto de Resolução nº 01/2018, que atribui à…

CNJ afirma que 80 milhões de processos estão em tramitação no País

7 anos ago

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ informou que 80 milhões de processos estão em tramitação no Brasil, conforme resultado…

TCU realiza debate sobre parceria na saúde do Poder Público com o terceiro setor

7 anos ago

Gestores, autoridades e especialistas da área de saúde se reuniram nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório Ministro…

Municípios poderão aumentar metas de atendimentos em programa para primeira infância

7 anos ago

O Ministério do Desenvolvimento Social publicou a Portaria nº 17/2018 que prevê o aumento das metas de atendimento do Programa…

Trabalhadores da iniciativa privada poderão fazer empréstimo consignado

7 anos ago

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão contar com novas regras para a modalidade de crédito consignado – em que o…

Senadores podem votar prazo para alteração da meta fiscal

7 anos ago

O Projeto de Lei nº 165/2015, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), que está pronto para ser votado no Plenário,…