Projeto quer dispensar certidão negativa de tributos de empresa em recuperação judicial

7 anos ago

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar – PLP nº 477/2018, de autoria do senador Ciro Nogueira…

TCU afirma que portais federais falham na transparência dos contratos administrativos

7 anos ago

Um levantamento do Tribunal de Contas da União – TCU, de relatoria do ministro Augusto Nardes, analisou sites de 15…

Saiba como seus dados online estarão seguros com nova lei

7 anos ago

Aprovada recentemente, a lei de proteção de dados na Internet promete mais transparência e segurança os usuários. Apesar de, no…

Julgamento sobre terceirização será retomado no STF

7 anos ago

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF reiniciou ontem, 23, o julgamento que trata da terceirização de todas as…

Cidadãos avaliam a capacidade dos municípios de contratar

7 anos ago

Cidadãos de 60 municípios estão avaliando se suas prefeituras têm condições de realizar boas contratações públicas. O Tribunal de Contas…

Conselho de Contabilidade cria regras para relação com os usuários de seus serviços

7 anos ago

O Conselho Federal de Contabilidade publicou a Resolução nº 1.544/2018, com regras detalhadas sobre a participação, proteção e defesa dos…

STJ autoriza pagamento de adicional de 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente

7 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu ontem, 22, que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm…

Governo altera regras de divulgação de informações em período eleitoral

7 anos ago

A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou a Instrução Normativa nº 05/2018 que altera regras de divulgação de informações em…

TCU usa inteligência artificial e encontra erros em acórdãos

7 anos ago

Uma inteligência artificial implantada pelo Tribunal de Contas da União – TCU já analisou mais de 4 mil acórdãos desde…

Projeto da Câmara permite que corretores de seguros atuem em licitações

7 anos ago

O Projeto de Lei nº 9.129/2017, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que está em análise na Câmara dos Deputados, autoriza…