O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência de duas medidas provisórias: a MP nº 798/2017 e a MP nº…
O Banco Central - BC publicou edital de consulta pública sobre operações de microcrédito, com o objetivo de simplificar os…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU publicou o Decreto nº 9.468/2018, que altera o Decreto nº…
O Governo Federal cedeu a pedidos do mercado e decidiu mudar as regras na nova rodada de concessão de aeroportos,…
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6621/2016, que tem como objetivo estabelecer a Lei Geral das Agências…
Hoje, 15, ocorreu o lançamento da primeira edição do livro “Conselhos Profissionais”, do advogado Jaques Reolon, produzido pela Editora Fórum,…
O Tribunal de Contas da União – TCU aprovou o primeiro estágio da licitação para a Parceria Público-Privada – PPP…
O presidente Michel Temer sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou a Portaria nº 4.082/2018 que institui o Programa Nacional de Apoio…
De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União – TCU sobre as receitas e despesas primárias e…