Por meio da Instrução Normativa nº 03/2018, a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,…
O Ministério Público Federal encaminhou uma consulta ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre a previsão orçamentária do…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje, 9, um decreto que permite acelerar o cancelamento de…
O presidente da República, Michel Temer, vetou o Projeto de Lei da Câmara – PLC nº 76/2018, que permitiria a…
O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, publicou a Resolução nº 06/2018,…
Os pagamentos das cotas do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados a partir de hoje, 8, beneficiando aproximadamente 23,8 milhões…
O Supremo Tribunal Federal – STF deverá analisar hoje, 8, um processo que trata da prescrição nas ações de ressarcimento…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal deve analisar amanhã, 8, a proposta que cria…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU divulgou o resultado da avaliação sobre os pagamentos do Benefício…
Desde o dia 1º de julho, os usuários de imóveis federais que tenham débitos podem parcelar dívidas por meio do…