O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, por meio da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, publicou a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que as empresas submetidas a processos de recuperação judicial…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU publicou a Portaria nº 1.970, que altera a Portaria nº…
O Código de Obras do Distrito Federal - Lei nº 6.138/2018 - foi regulamentado pelo Decreto nº 39.272, sancionado e…
Se você tentou acessar ontem, 2, o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, deve ter percebido uma mensagem…
O Governo Federal publicou o Decreto nº 9.455/2018 que regulamenta a contratação de notório especialista para atuação no Exército Brasileiro.…
A Confederação Nacional da Indústria – CNI ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC nº 57 no Supremo Tribunal…
Por meio da Portaria nº 903/2018, a Casa Civil da Presidência da República instituiu medidas de governança para seus órgãos…
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 1.586/2018 - Plenário, decidiu sobre contratações públicas…
O Ministério dos Direitos Humanos publicou a Portaria nº 279/2018 que padroniza as regras para contratação de estudos por meio…