O Projeto de Lei da Câmara – PLC nº 72/2018, em tramitação no Senado Federal, assegura aos advogados o acesso…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8.956/2017, apresentado pela Comissão de Legislação Participativa, que…
O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria (PSD) foram recebidos na noite desta quarta-feira (01), na casa…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP divulgou o Boletim de Despesas de Custeio Administrativo com dados atualizados…
Considerando as peculiaridades de uma cidade reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura…
Mais de 10 mil servidores do Poder Executivo optaram pela migração do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS para…
Para normatizar a atividade fiscalizatória em relação à contratação de aprendizes, a Secretaria de Inspeção do Trabalho expediu a Instrução…
O Tribunal Superior Eleitoral – TST, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicou a Recomendação nº 03/2018 aos…
Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018 que muda os critérios…
De acordo com dados do Banco Central, o setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou…