No primeiro semestre deste ano, os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram 300 servidores por atividades contrárias à Lei…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de ontem, 25, o Decreto nº 9.450/2018, que instituiu a Política…
O Projeto de Lei Complementar nº 446/2017, do deputado Walter Alves (PMDB/RN), em tramitação na Câmara dos Deputados, garante que…
O Tribunal de Contas da União – TCU colocou em prática seu plano de ações com foco nos entraves da…
São inúmeros os desafios vivenciados diariamente pelos agentes públicos que atuam na área das contratações públicas. E por ser um…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL nº 8886/2017 que busca alterar os valores para empresas…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT declarou a inconstitucionalidade da Lei…
O servidor público que seja estudante poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter direito à concessão de horário…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU lançou o Manual Prático de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica.…
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizou, no dia 20, audiência pública presencial para discussão sobre o arrendamento…