Como forma de estabelecer um padrão para a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e…
O Tribunal de Contas da União – TCU emitiu determinação ao Ministério da Saúde para que anule dois pregões eletrônicos…
O Governo do Distrito Federal – GDF alterou o prazo para que as empresas que contratam com o governo local…
De acordo com auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União – TCU que avaliou os principais fatores determinantes para…
Após o fim do recesso parlamentar, em agosto deste ano, os senadores deverão analisar o Projeto de Lei – PLS…
A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel publicou a Resolução Normativa nº 824/2018, que estabelece os critérios para processamento…
O Projeto de Lei Complementar nº 342/2017, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende deixar mais difíceis eventuais alterações no…
O Fundo Monetário Internacional – FMI divulgou o relatório Perspectiva Econômica Mundial, em que consta a redução de 2,3% para…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, em conjunto com o Instituto Maurício de Sousa, lançou o…
O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto que autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º…