O Tribunal de Contas da União – TCU alterou a Instrução Normativa nº 81/2018, que regula os processos de desestatização,…
O Tribunal de Contas da União – TCU deverá autorizar a venda de ações da União de classe especial, conhecidas…
A Comissão de Assuntos Econômicos - CAE do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº…
O Tribunal de Contas da União – TCU acompanhou os atos e procedimentos adotados pelo Ministério dos Transportes, Portos e…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória nº 829/2018 reúne-se hoje, 4, para votação do relatório da senadora Ana…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apresentou novas possibilidades de desburocratização para os serviços públicos. Em seminário virtual promovido…
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI em reunião ontem a tarde, 2, incluiu mais 14 empreendimentos…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU realizou reunião com os membros da Comissão Nacional de Supervisão…
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Ricardo Lewandowski convocou uma audiência pública, ainda sem data definida, para discutir…
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que empresas em recuperação judicial podem…