A pauta da Câmara dos Deputados nesta semana é idêntica a da semana passada. Os deputados não conseguiram avançar na…
O Tribunal de Contas da União – TCU e a Advocacia-Geral da União – AGU firmaram um acordo de cooperação…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou a Portaria nº 3.118/2018, que dispõe sobre o trâmite para o…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU vai realizar no dia 28 de junho, em Brasília, um…
O Tribunal de Contas da União – TCU aprovou uma instrução normativa que determina novas regras de fiscalização dos processos…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou, nesta semana, a Rede Nacional de Compras Públicas – RNCP, uma ferramenta…
Foi sancionada a Lei nº 13.683/2018, que disponibiliza mais tempo para os municípios concluírem os Planos de Mobilidade Urbana –…
De acordo com o levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, o investimento nos portos brasileiros atingiu o…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou a Resolução nº 5.823/2018, que regulamenta os requisitos para celebração de…
O Diário Oficial da União de ontem, 20, trouxe como novidade o Decreto nº 9.405/2018, que estabelece regras para inclusão…