O Projeto de Lei - PLS nº 279/2016, que tramita no Senado Federal e deverá ser discutido essa semana, propõe…
O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 841/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP…
A Presidência da República publicou ontem, 19, o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza os valores limite de três modalidades de…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou mais uma ferramenta de transparência e controle social: o aplicativo Siconv Cidadão,…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, realizará, no dia 25…
Por meio do Decreto nº 9.405/2018, o Governo Federal definiu as regras para micro e pequenas empresas se adaptarem ao…
Uma nova portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu diretrizes e orientações gerais de aplicação do inc. X…
Acontece amanhã, 19, em Brasília, o seminário “Cenários Fiscais e Prioridades Orçamentárias”, promovido pela Instituição Fiscal Independente – IFI, órgão…
O Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública – Cecap, criado pelo Tribunal de Contas da União –…
Uma comissão de juristas criada em fevereiro vai entregar hoje, 15, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o…