Redação Brasil News

O limite para pagamento via Requisição de Pequeno Valor – RPV foi levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal –

Governo regulamenta concessão da Loteria Instantânea Exclusiva

O Governo Federal expediu o Decreto nº 9327/2018, que regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex. A norma fixa que

O presidente da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, deputado João Arruda (PMDB/PR), solicitou ao presidente da Câmara

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que agentes públicos podem ser obrigados a ressarcir o

Por meio da Instrução Normativa nº 78/2018, o Tribunal de Contas da União – TCU estabeleceu regras para o envio,