Redação Brasil News

O Ministério dos Direitos Humanos instituiu, por meio da Portaria nº 346/2017, o Pacto Federativo para a Prevenção e Combate

Projeto facilita a demissão de servidores públicos

O Senado Federal analisa o Projeto de Lei n° 116/2017, que prevê a exoneração de servidores municipais, estaduais e federais

O Tribunal de Contas da União – TCU iniciou um levantamento que promete comprovar que a elevada concentração de poderes

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, por meio da Apelação Cível nº 0001989-33.2016.4.01.3810/MG, recebeu questão relativa à

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI