Redação Brasil News

O Plenário do Congresso Nacional aprovou a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que contém orientações para elaboração e

Ouvidorias vão regulamentar a Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos

A Rede de Ouvidorias, iniciativa coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, vai propor um modelo de norma para regulamentação da Lei

O Ministério do Turismo está recebendo propostas de gestores públicos para melhorias no setor, por meio de chamada pública. A

Os deputados realizaram uma discussão sobre o projeto de lei – PL nº 3831/2015, que tramita na Câmara, e que

Um servidor público de Brasília/DF conseguiu o direito de se afastar do trabalho por 180 dias após adotar duas crianças.