Redação Brasil News

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 decidiu que são impenhoráveis os bens essenciais à

Prefeitura de SP sanciona lei que cria conselho de desestatização

O prefeito em exercício de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), sancionou o projeto de lei que cria o Conselho

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP apresentou as ações que serão implementadas para transformar digitalmente o governo.

Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Alexandre de Moraes decidiu sobre três ações que questionavam

Ministro afasta validade de normas sobre autorização prévia para julgar governador Em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes decidiu