Redação Brasil News

Municípios e DF podem cobrar IPTU de empresa que ocupe imóvel público O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu ontem,

STF reconhece estrutura e organização dos tribunais de contas

Por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.418, de relatoria do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal

Os governadores dos estados buscam mecanismos para garantir a redução das exigências da União no processo de renegociação das dívidas

Uma proposta, que está sob a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, busca

Entre as grandes mudanças trazidas pela Operação Lava Jato no mundo político, está a consolidação de uma nova geração de