Redação Brasil News

GDF regulamenta Lei de Responsabilidade das Estatais

O Governo do Distrito Federal – GDF publicou o Decreto nº 37.967/2017, que regulamentou a Lei de Responsabilidade das Estatais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão em mandado de segurança da 15ª Vara da Seção Judiciária

Está pronto para a inclusão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal o Projeto de

O Supremo Tribunal Federal – STF analisará a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5643 ajuizada pela Federação Nacional

A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgue