Redação Brasil News

Foi sancionada hoje, 29, a Lei nº 13.411/2016, cuja origem é o Projeto de Lei nº 727/2015, de autoria do

Governo aposta em concessões de infraestrutura para 2017

O Governo Federal pretende realizar novas rodadas de concessões para a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos

Cinco meses após a sanção da Lei das Estatais – Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 –,

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE aprovou a Resolução nº 23.503/2016, que modifica a regra de convocação de magistrados para

O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2017 – Lei nº 13.408,