Redação Brasil News

Ministra do STF suspende extinção de TCM do Ceará

A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, concedeu ontem, 28, uma liminar para suspender emenda à

Foi sancionada hoje, 29, a Lei nº 13.411/2016, cuja origem é o Projeto de Lei nº 727/2015, de autoria do

O Governo Federal pretende realizar novas rodadas de concessões para a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos

Cinco meses após a sanção da Lei das Estatais – Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 –,

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE aprovou a Resolução nº 23.503/2016, que modifica a regra de convocação de magistrados para