Redação Brasil News

Senado pode votar projeto do abuso de autoridade

O Senado Federal pode votar hoje, 8, o projeto de lei que trata das penalidades para autoridades que cometem abusos

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, do Senado Federal, aprovou a exclusão, da contabilidade da receita corrente líquida – RCL

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ enfrentou, em Recurso em Mandado de Segurança nº 49.339 –

Em meio à crise instalada no Senado Federal com a determinação liminar do Supremo Tribunal Federal – STF para o

Na manhã de hoje, 6, o governo federal apresentou os pontos da reforma da Previdência Social enviada ao Congresso Nacional,