Redação Brasil News

MP/RJ concede licença-paternidade de 30 dias

Por meio da Lei nº 7.280, de 25 de maio de 2016, o Ministério Público do Estado do Rio de

O Plenário do Senado Federal deverá votar nesta semana o Projeto de Lei nº 229/2009, que moderniza a Lei de

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa abriu chamamento para consulta pública, estabelecendo o prazo de 60 dias para

Mesmo sem ter recebido uma oferta oficial do governo federal de renegociação das dívidas com a União, os Estados entregarão

Conforme acórdão recente do Tribunal de Contas da União – TCU, o fato de empresas públicas terem entrado na composição