Redação Brasil News

Foi lançada ontem, 08/05, a Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, sob coordenadoria do deputado Bacelar

STF libera viúvas e filhos de ex-governadores de devolver recursos de pensão vitalícia

O Supremo Tribunal Federal – STF, em julgamento de Embargos de Declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.601, entendeu

O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditoria com o objetivo de avaliar os demonstrativos financeiros do Fundo

Por meio da Portaria nº 5.750/2019, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel estruturou a Superintendência de Mediação Administrativa,

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 fez parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais –