Redação Brasil News

A Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, por meio da Portaria nº 273, convoca todos os interessados

TCU intervém em papel das agências reguladoras

O Tribunal de Contas da União – TCU tem sido um elo fortalecedor para as agências reguladoras. Nos últimos anos,

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 761, estabeleceu sobre o Plano Anual de Atividades do Departamento Nacional

Diante de um ato ilegal, compete à Administração Pública ordenar o retorno à legalidade e apurar a responsabilidade de quem

De acordo com o Relatório Sistêmico de Fiscalização do Setor Hidroviário, feito pelo Tribunal de Contas da União – TCU,