Redação Brasil News

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as

Governo quer liberar metal fiscal caso economia cresça pouco

O Governo Federal anunciou que vai propor uma mudança na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,

Na última sexta-feira, 18 de março, entrou em vigor o texto do novo Código de Processo Civil – CPC. Com

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está à frente do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentou

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) o pedido do Governo Federal