Governo extingue 13 mil cargos efetivos em desuso de servidores públicos
O Governo Federal publicou o Decreto nº 9.754/2019 que extingue cerca de 13 mil cargos efetivos do seu quadro de
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Autor: Redação Brasil News
Ministro do STF rejeita ação contra dispositivo da Lei das Estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI
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Siconv passa a se integrar à Plataforma +Brasil
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv passou a integrar a Plataforma +Brasil, nova ferramenta
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TCU entende que erro que leve à indevida desclassificação deve ser atribuído a comissão de licitação
O Tribunal de Contas da União – TCU publicou decisão em que define que erro de cálculo que leve à
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AGU autoriza repasses de recursos a estados e municípios inadimplentes
A Advocacia-Geral da União – AGU elaborou parecer que determina que os ministérios e autarquias federais devem repassar para estados
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