Redação Brasil News

A presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que estabelece as regras do direito de resposta a pessoas ou instituições

Lei institui política para incentivar o consumo sustentável

A Presidência da República sancionou hoje, 12, a Lei nº 13.186, de 11 de novembro de 2015, que institui a

Há um ditado popular que diz que o direito de um começa quando o do outro termina. Também é o

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a Lei nº 13.888, de 11 de novembro de 2015, que regulamenta

Caso a Câmara não concluia a votação do projeto sobre repatriação de recursos ilegais no exterior, avisou Renan Calheiros, o