Destaque - Brasil News

Governo do RJ regulamenta Lei Anticorrupção

O Governo do Rio de Janeiro publicou no dia 20 o Decreto nº 46.366, que regulamenta a Lei Anticorrupção –

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal deve apresentar ao Plenário o parecer pela aprovação

A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel publicou a Resolução Normativa nº 824/2018, que estabelece os critérios para processamento

O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto que autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º

A partir de amanhã, 18, entra em vigor o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza os valores limite de três modalidades