Administração Pública

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ afastou a incidência da Súmula nº 599 e aplicou o

STJ vai julgar recursos de forma totalmente virtual

A partir de amanhã, 21, o Superior Tribunal de Justiça – STJ realizará sessões de julgamento totalmente virtuais de embargos

Tramita no Senado Federal uma proposta de lei que pretende alterar a Lei nº 8.666/1993 para permitir a contratação de

O Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou em acórdão recente a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal deve analisar amanhã, 8, a proposta que cria