STJ usará plataforma virtual para julgar recursos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai realizar a sua primeira sessão virtual na próxima terça-feira,
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Carmen Lucia
Projeto de inteligência artificial do STF começa a funcionar
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Cármen Lúcia mantém decisão que permite leilão de distribuidoras da Eletrobras
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, durante plantão do Supremo, negou liminar – Reclamação nº
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TCU repassará informações para grupo de trabalho de segurança pública
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TCU não pode fazer controle de constitucionalidade
O Tribunal de Contas da União – TCU não pode deixar de aplicar leis que entenda inconstitucionais. Este é o
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