CCJ – Brasil News

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL nº 9.669/2018, que altera a lei dos juizados especiais

Senado deve analisar proposta que unifica dados sobre investigações nos três poderes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal deve analisar amanhã, 8, a proposta que cria

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal deve apresentar ao Plenário o parecer pela aprovação

O Projeto de Lei – PL nº 8685/2017, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que o prazo de cinco

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado Federal o projeto de lei que legaliza os jogos de