Sessão conjunta analisará 16 vetos presidenciais
O Congresso Nacional fará a sua primeira sessão conjunta do ano amanhã, 8, quando votará 16 vetos presidenciais. A partir
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Senado discute possibilidade de desvinculação de receitas para estados e municípios
O Senado Federal irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 143/2015, de autoria do senador Dalirio
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TCU aprova diretriz para prestação de contas da Presidente em 2016
É de competência do Congresso Nacional o julgamento das contas da presidente da República, conforme previsto no inc. IX do
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Governo abre crédito extraordinário de R$ 419 milhões
Por meio da Medida Provisória nº 711, a Presidência da República abriu crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos
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MEC cria grupo de trabalho para elaborar Relatório de Gestão
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