DF – Brasil News

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em forma de liminar, decidiu

Decreto regulamenta contratação de ex-presidiários para licitações do Governo Federal

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de ontem, 25, o Decreto nº 9.450/2018, que instituiu a Política

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal deve apresentar ao Plenário o parecer pela aprovação

Por meio da Resolução nº 19/2018, a Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF estabeleceu as regras para a realização

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais – SDI/2 do Tribunal Superior do Trabalho – TST negou provimento a recurso