Recibo de comunicação prévia é obrigatório em obras com recursos do FGTS
O Ministério das Cidades expediu a Instrução Normativa nº 02/2018, em que inclui o recibo de comunicação do Sistema de
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Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Jacoby Fernandes
TCE/RN recomenda elaboração de plano de ação para segurança pública
As cortes de contas exercem um importante papel na avaliação das políticas públicas implantadas e na fiscalização da aplicação dos
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Marco regulatório ultrapassado atrasa desenvolvimento do setor de telecomunicações
O Governo Federal e a Agência Nacional e Telecomunicações – Anatel estudam meios de garantir novas metas para as concessionárias
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Após dois anos de vigência, o CPC segue desafiando o Judiciário
O atual Código de Processo Civil – Lei n° 13.105/2015 – completa, hoje, dois anos de vigência. O objetivo principal
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Aplicação de emendas parlamentares para recursos ao SUS
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 565/2018, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao
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