Jacoby Fernandes – Página: 12

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei

GDF cria Programa Criança Feliz Brasiliense

Por meio do Decreto nº 39.867/2019, o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu o Programa Criança Feliz Brasiliense, que

O Plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 871/2019 para coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do

O Ministério da Economia lançou a 2ª edição do Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal, dando cumprimento ao

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criticou documento emitido