STJ suspende julgamento sobre contratação de advogado sem licitação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Og Fernandes pediu vista e suspendeu o julgamento a respeito de
Read More
Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Jacoby Fernandes
STF desobriga fornecimento de medicamento sem registro na Anvisa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF encerrou o julgamento sobre a obrigatoriedade da concessão de medicamentos pelos entes
Read More
Conselho da Justiça Federal autoriza criação de TRF mineiro
O Conselho da Justiça Federal aprovou a criação do TRF da 6ª região, em Minas Gerais. Agora, a proposta será
Read More
STF retoma julgamento sobre fornecimento de remédio de alto custo
O Supremo Tribunal Federal – STF poderá definir hoje, 22, se o poder público deve ser obrigado a fornecer medicamentos
Read More
Governo assina acordo com CNJ para resolução de conflitos de consumidores
O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ assinaram um termo de cooperação para integrar a
Read More