Vara do DF entende que servidor pode contar tempo de insalubridade com CLT para aposentar
O juiz Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, da 23ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que servidor que atuou como celetista
Read More
Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Jacoby Fernandes
Receita Federal detalha normas sobre restituição de tributos
A Receita Federal expediu a Instrução Normativa nº 1.717/2017, que detalha as normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de
Read More
Ministério das Cidades publica novos procedimentos para rescisão de contratos do Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 488/2017, que estabelece regras para o cancelamento de contratos referentes ao programa
Read More
Para TCU, licitante e agentes públicos têm o dever de evitar prejuízo ao erário
A Fundação Nacional de Saúde – Funasa instaurou Tomada de Contas Especial – TCE para apurar irregularidades na aquisição de
Read More
STF julgará ação contra dispositivo de SC que estabelece hierarquia entre órgãos de controle
A relação entre os órgãos de controle interno e externo foi questionada em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal
Read More