Senadores aprovam em primeiro turno a PEC da Desburocratização
O Plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 57/2016, que
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Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Jacoby Fernandes
Regras para prestação de informações sobre operações com criptomoedas
A Receita publicou a Instrução Normativa nº 1.888/2019 em que disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações de operações realizadas
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BID identifica ineficiências nas compras públicas do Brasil
O estudo divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID mostra que os gastos públicos ineficientes no Brasil geram prejuízos
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Congresso analisa MP que reformula o Programa de Parcerias de Investimentos
O Congresso Nacional recebeu a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
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TRF1 entende que assinatura de advogado é dispensável em peticionamento eletrônico
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região – TRF1 publicou decisão em que define ser dispensável assinatura
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