Jacoby Fernandes - Brasil News

O Supremo Tribunal Federal – STF decidirá sobre a constitucionalidade da responsabilização civil subjetiva de agente público por danos causados

TJDFT diz que concessionária não é responsabilizada por dano causado por terceiros

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, julgou improcedente

O presidente da República, Michel Temer, publicou o Decreto nº 9.009/2017, em que transfere, do Ministério da Justiça e Segurança

A Câmara dos Deputados deverá fazer uma nova tentativa de votar o projeto que prevê uma espécie de socorro aos

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou o Sistema Eletrônico de Informações – SEI para agilizar a tramitação de