Jacoby Fernandes - Brasil News

TCU determina aprimoramento de cadastro de pescadores

O Tribunal de Contas da União – TCU concedeu 180 dias para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A regra na prorrogação dos contratos administrativos é a sua realização antes do término da vigência, já que não seria

Após seis horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados

De acordo com entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, é proibido que deputados estaduais

Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União – TCU recomendou a aplicação de procedimentos para a concessão de