TCU afirma que comissão não pode autorizar licitações
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 2.492/2016 – Plenário, decidiu que a autorização
Read More
Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
Lei nº 8.666/1993
GDF sanciona lei que autoriza doação de imóveis públicos
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou a Lei nº 5.729/2016, aprovada pela Câmara Legislativa do DF, que autoriza
Read More
TCU recomenda que licitante tenha oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta
O Tribunal de Contas da União – TCU orienta que, quando a Administração Pública verificar a ocorrência de preço inexequível,
Read More
Ministério da Transparência investiga fraude milionária em licitações de rodovias
Com o objetivo de desarticular organizações que supostamente fraudavam licitações e contratos de terraplanagem e pavimentação de rodovias do Tocantins,
Read More
TCE/MT derruba tese de três orçamentos em compras e aquisições
O Pleno do Tribunal de Contas do Mato Grosso – TCE/MT aprovou a Resolução de Consulta nº 20/2016, após uma
Read More