Michel Temer – Página: 3

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que as empresas submetidas a processos de recuperação judicial

Congresso aprovou 18 medidas provisórias no primeiro semestre de 2018

No primeiro semestre deste ano, o Congresso Nacional aprovou 18 medidas provisórias – MPs e perdeu o prazo de vigência

O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto que autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º

O Projeto de Lei da Câmara nº 53/2018 define regras para proteção de dados pessoais por empresas de internet e

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que empresas em recuperação judicial podem