STJ diz que tortura praticada por policial é improbidade administrativa
O poder disciplinar da Administração Pública permite que os agentes sejam punidos caso pratiquem infrações funcionais. No exercício desse poder,
Read More
Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
tortura
Ministério das Mulheres cria mecanismo para combate à tortura
O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Portaria nº 20, aprovou o Regimento
Read More