União – Brasil News

O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, lançou edital de chamamento público para

Decreto facilita defesa dos direitos do usuário de serviços públicos

Em busca de dar efetividade à lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos – Lei nº 13.460/2017,

A Advocacia-Geral da União – AGU, por meio da Portaria nº 254/2018, instituiu medida para resolver conflitos de interesses entre

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse que o governo estuda medidas para aumentar a segurança das

O Governo Federal cedeu a pedidos do mercado e decidiu mudar as regras na nova rodada de concessão de aeroportos,