A fim de garantir a proteção das informações, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ recentemente estabeleceu as diretrizes para…
O Rio Grande do Sul apresentará novamente o pedido de assinatura de pré-acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal,…
O economista Maurício Moura, professor da George Washington University, conduziu uma pesquisa entre eleitores do deputado Jair Bolsonaro (PEN-RJ) para…
Michel Temer sancionou o Projeto de Lei nº 163/2017, que repassa aos estados e municípios R$ 1,9 bilhão em compensação…
O Tribunal de Contas da União – TCU lançou um sistema informatizado para autuação e processamento de Tomada de Contas…
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 2.326/2017, relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, identificou…
Após anunciar o aumento na arrecadação no mês de novembro e a diminuição de previsões de gastos obrigatórios para 2018,…
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer tornar improbidade administrativa receber, autorizar ou pagar salários acima…
O Governo Federal publicou o Decreto nº 9.244/2017, que tem como objetivo a atração de investimentos e negócios para o…
O Governo Federal assinou termos de compromisso no valor total de R$ 224 milhões para modernização e reforma de 11…